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Mostrando postagens de janeiro 28, 2022

Bolsonaro assina MP que cria programa de emprego para jovens e pessoas acima de 50 anos

https://jovempan.com.br/noticias/economia/bolsonaro-assina-mp-que-cria-programa-de-emprego-para-jovens-e-pessoas-acima-de-50-anos.html?fbclid=IwAR1juENWZ1fLV1WAyaxtoPvT4fIoIDHBGc_VLysSi2AL3TVDue_IGzx4UvE O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória nesta sexta-feira, 28, que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário e o protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S para a qualificação de trabalhadores. O documento também foi assinado pelo ministro Onyz Lorenzoni. A medida busca amenizar os impactos da Covid-19 no mercado de trabalho e proposta é que sejam disponibilizados cursos de qualificação para desempregados relacionados a execução de atividades de interesse dos municípios participantes. “Busca-se aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação ”, informou o governo. Jovens de 18 a 29 anos serão priorizados, assim como trabalhadores com mais de 50 anos q...

Criança é assaltada por homem de moto em Mogi Mirim (SP) – Crime foi registrado por câmeras de vigilância; assista

Câmeras de vigilância de residências localizadas na Rua Doutor José Alves, na região central do município, registraram um assalto covarde praticado por um motoqueiro contra uma criança. O caso ocorreu na última quarta-feira, 26. As imagens que circulam nas redes sociais (assista abaixo), mostram uma criança sozinha, descendo a rua da região central pela calçada, um homem em uma motocicleta Yamaha Ybr Factor, passava pela rua e ao avistar a criança sozinha, parou a moto e chamou o menino que, na inocência retorna e se aproxima do homem, que então conversa por poucos segundos com a criança e pede que ela entregue o aparelho celular que carregava nas mãos. Em seguida o indivíduo deixa o local. O crime é investigado pela Polícia Civil que tenta localizar o indivíduo. Pela placa da moto, a Guarda Municipal localizou a casa do suspeito, em Mogi Guaçu. A mãe do homem informou que ele é usuário de drogas e que não aparece em casa há dias. O homem de 47 anos de idade, acab...

Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula -Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação

*Agência Brasil  https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/justica-federal-arquiva-caso-do-triplex-contra-lula A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos. Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex - Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à ...

Após um ano da 1ª cirurgia de Parkinson na Santa Casa de Piracicaba, paciente revela: “tive minha vida de volta”

Há um ano, a Santa Casa de Piracicaba realizava a primeira cirurgia de Parkinson. A paciente, uma mulher de 37 anos, diagnosticada há cinco, já havia perdido quase todos os movimentos, estava com a voz comprometida e as dezenas de medicamentos diários que precisava ingerir não faziam mais efeito. Hoje, passados 12 meses - a cirurgia foi em 27 de janeiro de 2021 -, a situação é completamente oposta e Simone da Silva Lopes, agora com 38 anos, se revela uma nova pessoa. Tal mudança foi possível graças à cirurgia realizada pelo neurocirurgião da Santa Casa de Piracicaba, José Zeraick Neto (CRM 168.424), que contou com a presença de um dos maiores especialistas em Parkinson do Brasil, o neurocirurgião e ‘piracicabano’, Nilton Lara (CRM 77.004). “Hoje posso dizer que completo um ano de uma nova vida. A mudança foi tanta, que eu faço musculação cinco vezes por semana, me curei da depressão causada pela minha situação anterior e posso comer, tomar banho e fazer o que quiser sem a ajuda d...

Venda de autotestes de Covid-19 é liberado pela Anvisa; empresas terão que pedir registro dos produtos

https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2022/01/28/anvisa-libera-venda-de-autotestes-de-covid-19-no-brasil-empresas-terao-que-pedir-registro-dos-produtos.ghtml A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (28), que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação. A Anvisa informou que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro. A medida vale apenas para os testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica ao teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus). De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos ...

Pessoas que encontrem dificuldades para realizar a inscrição do Programa Bolsa Trabalho em Conchal devem procurar o Cras, Fundo Social ou Promoção Social

Estão abertas novamente as inscrições para o Programa Bolsa Trabalho do Governo do Estado de São Paulo. O programa tem o intuito de proporcionar renda, qualificação profissional e atividades de serviços a quem vive em situação de vulnerabilidade social, por meio de bolsas no valor de R$ 540 por atividades em órgãos públicos. Podem participar pessoas que estejam desempregadas, que tenham mais de 18 anos de idade e renda familiar de até R$ 550 (por pessoa). Para se inscrever acesse o portal www.bolsadopovo.sp.gov.br até o dia 7 de fevereiro. Em Conchal, o munícipe que não tiver acesso à internet ou encontre dificuldades para realizar a inscrição poderá procurar o serviço de apoio listado abaixo apresentando RG, CPF e comprovante de endereço. Serviço de Apoio para inscrição junto ao Programa Bolsa Trabalho CRAS Rua dos Petermann, nº 154 - Conj. Hab. Depois. Barros Munhoz (Esp II). Tel: 3866-4988 Horário de atendimento para este serviço: segunda à sexta-feira no...

Sinal de internet pública é interrompido em praças de Conchal por falta de software - Lei que exige adequação é do ano de 2018/2019

O sinal de wife público que é disponibilizado em algumas praças da cidade de Conchal, foi interrompido. Após a nossa reportagem receber uma reclamação referente ao corte, fomos verificar. Conversamos com usuários do serviço que costumam utilizar o sinal na praça da fonte, área central do município. De acordo com o que foi apurado, o sinal já apresentava instabilidade desde de outubro de 2021. Solicitamos informações junto a Divisão de Tecnologia da Informação, da prefeitura de Conchal. Fomos informados que o problema acontece por falta de um software de gerenciamento, que de acordo com a Lei de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , com alterações em 2019 ), garante ao cidadão a privacidade de informações pessoais e, conforme a Lei nº 12.965 , do ano de 2014, denominada Marco Civil da Internet. A prefeitura informou que o processo de locação do software está em andamento e que a situação deve ser regularizada em um mês.

Indivíduo furta celular em loja do Magazine Luiza em Conchal – Essa é a segunda vez este mês que a loja é alvo do crime

Pela segunda vez neste mês de janeiro  a loja do Magazine Luiza, em Conchal (SP), fica com o prejuízo provocado pela insegurança no município. No dia 17/01, a loja foi assaltada por dois indivíduos que estavam armados ( Leia matéria ). Dessa vez a loja foi alvo de um individuou que furtou um aparelho de telefone celular, que estava na bancada do mostruário da loja. Normalmente esses aparelhos ficam presos com travas, que dificultam este tipo de ação.  O furto aconteceu na tarde de quinta-feira (26), e foi registrado pelo sistema de monitoramento interno. Não tivemos acesso as imagens que estão em poder da policia. A ocorrência foi registrada na delegacia de polícia civil em Conchal (SP).

Critérios para universalização da internet na educação é publicado nesta sexta (28) por Governo - Medida abrange educação básica pública

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/governo-publica-criterios-para-universalizacao-da-internet-na-educacao O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União. A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, "proporcionar equidade na universalização do ensino". Diretrizes O dec...

Quatro milhões de sentenças foram proferidas por juízes paulistas em 2021

Os mais de 2,5 mil juízes de primeira instância de São Paulo proferiram quatro milhões de sentenças em 2021 — uma média de 11 mil por dia. Foram 4.075.533 sentenças, sendo a grande maioria (1.802.956) de natureza cível, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, conforme dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgados pela revista Consultor Jurídico. Em segundo lugar, aparecem os processos de execução fiscal. Foram 1.199.987 sentenças em 2021. Na área criminal e nas Varas de Infância e Juventude, os juízes proferiram, respectivamente, 248.367 e 66.065 sentenças. No ano passado, foram distribuídos 4.462.530 feitos em primeiro grau. Novamente, a área cível liderou o número de novos processos: 1.787.287. A primeira instância paulista fechou 2021 com 20.930.791 feitos em andamento, sendo 12.315.173 de execução fiscal. Durante o ano, também foram realizadas 2.077 sessões do Tribunal do Júri. Nos Juizados Especiais Cíveis, foram obtidos 66.923 acordos e registradas 63.383 exe...

PM rodoviária apreende carro roubado entupido de maconha na Rodovia Wilson Finardi (SP-191)

Na tarde de ontem, quinta-feira (27), a polícia militar rodoviária estava em patrulhamento pela Rodovia Wilson Finardi (SP-191), em Rio Claro (SP), quando pelo km-072+500 avistaram um veículo Toyota/Hilux, transitando em alta velocidade cometendo infrações o que levantou suspeita e motivou a abordagem. Após desrespeitar o sinal de parada, o condutor empreendeu fuga até a Estrada Jacutinga onde foi abordado e detido. No interior da caminhonete foram encontrados 1.489,9 kg de maconha, dois rádios receptores e um aparelho celular. O condutor alegou que negociou o “trabalho” por telefone onde receberia a quantia de R$ 10 mil pelo transporte, com origem em Cascavel (PR) e destino São Paulo (SP). O veículo utilizado ostentava determinada placa, porém em revista detalhada foi constatado que era dublê, com o real emplacamento sendo outro, produto de furto/roubo no estado do Rio de Janeiro. Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Pira...