Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio - A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o
salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda
este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de
janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do
salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de
anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao
programa Brasil em Pauta, que foi ao ar ontem, domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização
do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o
ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho,
entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a
inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos
trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do
Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real
da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar
credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes
econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a
previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base
salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a
partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do
Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302
para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma
política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na
veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das
expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações
trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou
um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo,
negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação
trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos
enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações
de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de
valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e
renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou
a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e
das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no
Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é
emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma
simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na
retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas
formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho
ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho
falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por
aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso
que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita
gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por
aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o
motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é,
está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho
doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”,
explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do
mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e
é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós
vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e
trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é
explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje
existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na
realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”,
acrescentou.
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