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Mostrando postagens de julho 11, 2023

Polícia Militar prende três indivíduos, apreende armas e recupera dezenas de celulares e tablets roubados em loja no centro de Mogi Mirim

Em uma rápida operação na manhã desta terça-feira, a Polícia Militar prendeu três indivíduos e recuperou uma quantidade significativa de celulares e tablets roubados, além de armas de fogo. A ocorrência aconteceu em uma loja da Casas Bahia localizada na região central de Mogi Mirim, onde criminosos armados se passando por clientes entraram no estabelecimento. A Polícia Militar foi alertada sobre a situação por meio do Centro de Operações (COPOM), recebendo informações sobre a invasão armada na loja Casas Bahia. Os criminosos foram até o andar superior da loja e subjugaram os funcionários, ameaçando-os até que todos os celulares e tablets disponíveis fossem entregues. Ao receber a informação, unidades da Polícia Militar próximas prontamente atenderam o estabelecimento comercial. Nesse momento, os policiais observaram três indivíduos entrando em um veículo Fiat/Siena, que rapidamente evadiu-se do local. Foi iniciada uma perseguição ao veículo, sendo que outras equipes da Polí...

Homem de 30 anos é morto a tiros na frente da própria casa em Araras, SP - A vítima foi atingida por cinco disparos e chegou a ser levada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Elisa Sbrissa Franchozza, mas não resistiu aos ferimentos.

Um homem de 30 anos foi morto a tiros na frente da própria casa na noite desta segunda-feira (10), em Araras (SP). Luan Henrique Alencar de Souza, chegou a ser levado por populares até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Elisa Sbrissa Franchozza, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 21h na Rua Lázaro Lima, no bairro José Ometto II. Ele chegava em casa de carro quando foi atingido por diversos tiros que acertaram também o seu veículo. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar. De acordo com a polícia, vizinhos contaram que escutaram o barulho dos tiros, mas não viram nada. O autor do crime ainda é desconhecido. A Polícia Civil busca por testemunhas e câmeras de segurança que ajudem a localizar o atirador. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso. A perícia foi ao local e ainda está sendo apurado quantos tiros a vítima levou. Ainda segundo a polícia, Sousa já tinha passagens. O homicídio ser...

CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista - Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato (2019 a 2022). O depoimento está marcado para começar às 9h. Por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em pedido de habeas corpus da defesa do investigado, Cid é obrigado a comparecer à comissão, mas terá o direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, poderá ser acompanhado por advogado. Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com investigações da Polícia Federal, mensagens capturadas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid evidenciam que ele reuniu documentos para dar supo...

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que não participava de decisões - Tenente-coronel depões na CPMI dos atos golpistas

O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “Na prática, a função do ajudante de ordem consistia, basicamente, em um serviço de secretariado executivo do ex-presidente”, explicou Cid no início de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). “No dia a dia das reuniões e agendas do ex-presidente, recepcionávamos os participantes e os direcionávamos ao local desejado, ficando do lado de fora das salas de reunião, sempre à disposição. Não questionávamos...

Lula diz que semana foi vitoriosa, após aprovações no Congresso - Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (11), que o aumento do otimismo dos brasileiros com a economia é fruto da capacidade de negociação que vem sendo colocada em prática pelo governo federal. Segundo ele, o país teve uma semana vitoriosa, após a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional, como a da reforma tributária e o texto-base do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que o PT e a esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos. “Isso mostra o quanto precisamos negociar para construirmos a governabilidade”, disse Lula. Ele destacou que essa governabilidade “foi construída para votar a política tributária, mas não por ser do interesse do [Fernando] Haddad ou do Lula, e sim por ser uma coisa de interesse do país”, que precisa ...

Inscrições para o Prêmio Ciência para Todos vão até 17 de julho - Iniciativa quer promover o engajamento das escolas com a ciência

Seguem até o dia 17 de julho as inscrições para o Prêmio Ciência para Todos. A ação visa incentivar o desenvolvimento de atividades científicas em escolas públicas e promover o engajamento de estudantes e da comunidade escolar com a ciência e suas aplicações na educação e na vida. O prêmio é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Fundação Roberto Marinho por meio do Canal Futura. Podem se inscrever professores e estudantes da rede pública do estado de São Paulo. Nessa fase da inscrição, basta o professor manifestar interesse e os demais detalhes referentes ao projeto inscrito devem ser informados de acordo com o calendário do edital. O Prêmio Ciência Para Todos contempla cinco categorias: Anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) do Ensino Regular; Ensino Médio (da 1ª à 3ª série) do Ensino Regular; Ciclo Anos Finais Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Ciclo do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adulto...

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz presidente - Compras governamentais do SUS favorecerão pequenas e médias empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente, veiculado nesta terça-feira (11) pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o q...

“Mesmo com vice negra, somos oprimidas”, diz escritora colombiana - Jornalista Edna Liliana Valencia lança o livro O Racismo e Eu

A escritora e jornalista colombiana Edna Liliana Valencia, de 37 anos de idade, apresentou, no último fim de semana, no Festival Latinidades, em Brasília, o seu recém-lançado livro El Racismo Y Yo (O Racismo e Eu). Além de escritora, Edna atua como responsável pelo setor de imprensa da vice-presidência da Colômbia. Inclusive, a vice-presidente é uma mulher negra, Francia Márquez. “Temos uma vice-presidente rural, negra e mulher (...). Mesmo estando no poder ou tendo nele uma representação histórica, continuamos sendo violentadas, oprimidas, discriminadas, excluídas, marginalizadas e assassinadas impunemente”, denuncia. Vivências   O “eu” do título do livro de Edna tem relação com o fato que ela mergulhou em vivências discriminatórias que enfrentou ao longo da vida, mas também busca esmiuçar impactos do racismo (que é diário) na vida   de outras mulheres negras. Edna foi reconhecida na Colômbia como âncora do canal France 24. Em relação a sua vivência, a escritora expli...

MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre - Há 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. Financiamento O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.   A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente. *Agência Brasil

Para Haddad, Senado pode deixar reforma tributária com menos exceções - Ministro terá encontro com presidente do Senado para tratar da PEC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com menos exceções. “O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro”, comentou o ministro. Para ele, os senadores não precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma tributária porque “a Câmara dos Deputados incorporou 60% da [Proposta de Emenda à Constituição] PEC 110, do Senado. A marca já está dada. A PEC foi incorporada pelo relator.” Critérios de escolha Da agenda que Haddad terá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, para tratar do tema, o ministro ressaltou que o Poder Executivo não tem a prerrogativa de fazer a indicação do relator da reforma tributária no Congresso Nacional....

Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior- Meta é agilizar políticas públicas voltadas ao comércio internacional

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União a Política Nacional de Cultura Exportadora. Um dos objetivos é melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior.   O documento também institui o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com representação dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores, além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Cada membro tem ainda um suplente para substituição, em caso de ausência. Ao comitê caberá elaborar relatório anual de implementação da política de cultura exportadora, que deverá ser encaminhado ao presidente da República até a segunda quinzena de janeiro do ano seguinte. O grupo também será responsável por monitorar as medidas...

Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Regras foram publicadas no Diário Oficial da União

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar e evitar multas. A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de dois formulários, o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). A prestação de contas é obrigatória mesmo para quem recebeu ou deixou de ter a propriedade do imóvel, no ano de 2023. Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2023 (Programa ITR 2023), no site da Receita Federal. Na declara...

Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08% - Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%. O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp)...