F5 Conchal e Região

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, um projeto de lei (PL) que proíbe os sindicatos de exigirem do trabalhador o pagamento da contribuição sindical sem autorização. O projeto de lei 2099/2023 é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Segundo o projeto, quando o cidadão for contratado, o contratante deve informar ao empregado, por escrito, qual o sindicato representante da categoria e o valor da taxa cobrada. Além disso, o empregado deve ser informado sobre o seu direito de se filiar ou não ao sindicato e não pagar a contribuição. O relator Rogério Marinho (PL-RN) incluiu no projeto de lei que até mesmo trabalhadores sindicalizados devem autorizar prévia e expressamente o desejo de contribuir. Segundo a regra anterior, o imposto era facultativo apenas a trabalhadores não sindicalizados. No entanto, no início de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da cobrança de contribuiç...

Os consumidores e empreendedores que sofreram algum prejuízo com a falta de energia necessitam entrar em contato imediatamente com a concessionária de energia elétrica que fornece o serviço em sua localidade, registrar uma reclamação, além de identificar os equipamentos, que foram danificados e os prejuízos. Sobre o assunto, o professor e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Marco Araujo Junior, ouvido pelo portal G1, afirmou que a concessionária tem o prazo de 90 dias para promover o conserto dos equipamentos danificados, ou realizar o ressarcimento, caso os valores consigam ser comprovados. Ainda sobre o assunto, o especialista esclarece que a concessionária pode optar por fazer uma vistoria dos equipamentos em 10 dias. Esse prazo muda, chegando a ser de um dia, caso seja um equipamento que acondicione medicamento ou alimento. Araujo Junior ressalta que é importante ter em mãos as notas fiscais dos equipamentos que foram danifi...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou na manhã desta terça-feira (3) que a greve do Metrô e CPTM desrespeita a decisão da Justiça de manter 100% das linhas funcionando nos horários de pico (das 6h às 9h), e 80% nos demais horários. “A Justiça foi ignorada. Eles não estão respeitando o poder Judiciário e não estão respeitando o cidadão. É uma pena, a gente vê o cidadão de joelhos, o cidadão sofrendo, o cidadão tendo a privação do transporte para uma pauta que sinceramente não é motivo para paralisação”, disse em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. Para o governador, trata-se de uma greve ilegal, abusiva, política e com interesse corporativo, que prejudica o cidadão que precisa do transporte público. Tarcísio de Freitas ressaltou que as únicas linhas que estão operando normalmente são as concedidas à iniciativa privada: linha 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô e 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM. “Justamente as linhas concedidas são as que estão func...

Os engenheiros do Metrô de São Paulo recuaram e decidiram não participar da greve que acontece nesta terça-feira, 3, na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada pelo grupo na noite desta segunda-feira, 2. Em comunicado emitido após uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que indeferiu um recurso contra a decisão tomada pelo Sindicato dos Metroviários. No mesmo documento, a liminar estendeu os efeitos da decisão ao Sindicato dos Engenheiros do Estado, incluindo pagamento de multa diária de R$ 500 mil. A entidade comunicou a decisão à direção do Metrô na noite de segunda. Participam da greve desta terça funcionários da CPTM, do Metrô e da Sabesp. No momento, as linhas do Metrô estão paralisadas e algumas da CPTM operam de maneira parcial. A Justiça proibiu a liberação das catracas, alegando “alto risco de tumultos e acidentes graves nas estações”. Na semana passada, o TRT determinou que os serviços deveriam operar com 100% da capacidade nos horários de pico e ...

O estado de São Paulo recebeu 159 mil turistas argentinos no primeiro semestre deste ano. A projeção é que no ano todo o número suba para entre 350 mil e 400 mil, quase o dobro do ano passado, em que foram registradas 217 mil visitas. O Governo do Estado está participando da Feira Internacional de Turismo (FIT), uma das mais importantes exposições de turismo da América do Sul e que ocorre em Buenos Aires entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. São Paulo está entre os mais visitados pelos argentinos no país – ocupa o 4º lugar, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Em torno de 92% desses turistas chegam ao território paulista por avião e 8% em navios de cruzeiros com destino a Santos e Ilhabela. Para atender à alta da demanda, nos próximos três meses estão programados mais de 1,5 mil voos saindo da Argentina para São Paulo, contabilizando mais de 300 mil assentos disponíveis. Com estande no pavilhão internacional da FIT, a Secretaria de Tu...

O Governo do Estado de São Paulo lançou na última semana o programa Facilita SP e seu site já está disponível para acesso. A iniciativa, apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, tem como objetivo desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado. “O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza de que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor Estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou o governador. O programa será implantado em etapas: no site, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pelo projeto, descreve os pilares da iniciativa: • Regulamentação de leis, por meio de decreto, que dará o arcabouço jurídico do programa; • Criação do Comitê Facilita SP, que reunirá diversas secretarias do Estado e fará a avaliação do risco dos empreendimentos; • Criação de Portal Integ...

Policiais Militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) descobriram uma casa na zona norte de São Paulo que funcionava como laboratório para produção e comercialização de maconha “gourmet”. Equipes da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de Choque foram até o Jardim São Paulo, no final da tarde de sexta-feira (29), averiguar a denúncia de que o imóvel, dentro de um condomínio, era usado para preparar o entorpecente. Durante o patrulhamento, os policiais viram de uma janela a movimentação no interior da residência, onde uma mulher manuseava plantas de maconha. Ao entrar no local, os PMs encontraram três estufas equipadas e preparadas para o cultivo da planta. Os espaços estavam distribuídos entre os cômodos da casa e tinham iluminação própria, revestimento específico para a produção do entorpecente, além de dezenas de produtos químicos para tratar e preparar a maconha “gourmet”. Em uma das estufas, havia 193 pés da planta. Do lado externo da casa, em outro laboratório, os ...

O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (3), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. O objetivo é reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. As linhas concedidas do metrô e trens vão funcionar normalmente nas Linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda. O decreto que oficializa o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado. Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato, que vão continuar a oferecer normalmente as refeições previstas para terça. As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo. Aulas e provas da rede estadual de ensino t...

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (29), os detalhes e regras da aplicação do Provão Paulista Seriado, avaliação que permitirá ingresso direto nas universidades estaduais paulistas para 2024. O exame será realizado em duas datas, nos dias 28 e 29 de novembro. Todos os estudantes da rede estadual de ensino estão inscritos automaticamente no Provão Paulista, assim como os alunos das escolas técnicas estaduais (Etecs) e escolas de aplicação da USP, Unesp e Unicamp. A publicação da Secretaria da Educação também trata sobre a divisão do total de vagas por curso em cada uma das instituições parceiras: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e as Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs). No total serão 15.369 vagas, distribuídas em: – 1.500 para a USP; – 9...

O governador Tarcísio de Freitas recebeu na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, a equipe do Sesi Franca Basquete, que no último domingo (24) conquistou a Copa Intercontinental Fiba (Federação Internacional de Basquete) em Singapura, na Ásia. “Parabéns a toda equipe do Franca pela conquista. Vocês, atletas e comissão técnica, serão exemplo para novos esportistas que vão surgir graças a esse momento”, disse o governador. O título foi conquistado no último segundo da partida contra a equipe alemã do Telekon Bonn, com o placar de 70 a 69 para os brasileiros. Franca se junta aos paulistanos do Sírio e aos cariocas do Flamengo no hall de brasileiros campeões mundiais. *Governo de Sp