F5 Conchal e Região

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Assim, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a uma mulher em tratamento de câncer de mama. Como a doença evoluiu para um quadro de metástase óssea, foi indicado o uso do medicamento Ribociclibe 200 mg. Além de não ser facilmente encontrado no mercado, trata-se de um remédio muito caro: consta no Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) que o valor anual para tratamento com o medicamento supera R$ 305 mil. Com base nas provas apresentadas, a magistrada entendeu que havia perigo de dano à paciente, pois a demora no fornecimento dos medicamentos pode agravar o problema de saúde. A juíza compreendeu que a situação da mulher atendeu a todos os critérios necessários para o fornecimento de medicamentos não...

A citação pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, em regra, é nula, mas pode ser validada se cumprir seu papel de dar plena e inequívoca ciência ao destinatário sobre a ação judicial da qual é alvo, por meio de conteúdo límpido e inteligível, de modo a não suscitar dúvidas. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O julgamento foi resolvido nesta terça-feira (24/10) por 3 votos a 2, após desempate do ministro Humberto Martins. A causa vinha sendo apreciada desde dezembro do ano passado, com sucessivos pedidos de vista. Curiosamente, com isso o colegiado reafirmou a sua própria posição, que já fora alcançada por unanimidade de votos em outro caso, julgado em agosto deste ano. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, trata-se de tema candente e que carece de definição por lei. Liberdade das formas O caso dos autos envolve uma ação de família em que a pessoa alvo do processo foi citada por meio do WhatsApp, tendo sido criada, então, uma situ...

Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas. De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25), o Brasil importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos. A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo. “No entanto, o país está longe de ser autossuficiente: enquanto a China tem mais de mil fábricas produtoras de IFA24 [matéria-prima das vacinas], no Brasil esse número é por volta de 15”, diz o documento. “Hoje o mundo fica à mercê das tendências no relacionamento entre China, Estados Unidos e Europa, principalmente em meio às tensões em torno da guerra entre Rússia e Ucrânia”, acrescenta. O relatório da Oxfam de...

  “O transporte público sendo queimado é só a ponta de um problema gigantesco que a gente vive na zona oeste”, diz um morador* desta região do Rio de Janeiro onde 35 ônibus e um trem foram queimados na segunda-feira (24) pela maior milícia do estado.   Ele conta que, no dia a dia, paga mais caro por itens como galões de água e botijão de gás, além de não poder escolher serviços de internet ou de TV a cabo, sendo obrigado a contratar aqueles que são controlados pelas milícias.    “Até a água que a gente bebe é determinada, às vezes, pela milícia. Eu posso comprar no raio da minha casa por um valor. Se eu trabalho em outro bairro mais distante, e lá for mais barato, eu não posso levar para onde eu moro por risco de sofrer alguma violência. Eles impactam muito o ir e vir das pessoas. É muito complicado, complicado até de falar. É um silêncio que parece calma, mas é medo”, afirma.    Na segunda-feira, os veículos foram queimados em reação à morte de M...

Estadão conteúdo A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) divulgou a relação de candidatos por vaga por curso na concorrência para ingresso na Universidade de São Paulo (USP). Medicina em São Paulo, Ribeirão Preto e Bauru continuam liderando o ranking de concorrência, seguidos de Psicologia e Relações Internacionais. Mais de 110 mil candidatos se inscreveram para o vestibular de 2024. Medicina aparece na liderança na cidade de São Paulo, com 117,7 candidatos por vaga, seguido pelo mesmo curso em Ribeirão Preto, onde a disputa é de 86,6, e em Bauru, com 78,2. Psicologia, em São Paulo, e Relações Internacionais são as carreiras mais concorridas na sequência. Segundo a Fuvest, o número de inscritos é de 99.573 candidatos e 10.826 treineiros, estudantes que ainda não concluíram o ensino médio, totalizando 110.399 pessoas. Em 2023, o número total de inscritos foi de 114.434, 3,6% a mais que neste ano. Veja as dez carreiras mais concorridas na USP para 2024: · ...

Uma mulher de mais de 80 anos, libertada só nesta segunda-feira (23) pelos terroristas do Hamas, contou em detalhes como foram o sequestro e as mais de duas semanas de pavor no cativeiro. O marido dela e o da outra israelense também liberada ainda estão entre os quase 220 reféns do Hamas. A reportagem exibida pelo Jornal Nacional mostrou que, das reféns libertadas até agora, ela foi a primeira a dar entrevista. Yocheved Lifshitz tem 85 anos e passou 17 dias sequestrada pelos terroristas do Hamas. Ela conversou com os jornalistas em um hospital em Tel Aviv e, para conseguir explicar tudo o que enfrentou nos últimos dias, teve a ajuda da filha, que saiu de Londres para ficar com a mãe. "Eu fui ao inferno", afirma. Ela contou que foi sequestrada em casa. Disse que ouviu os terroristas entrando e que logo foi levada na garupa de uma moto. Foi assim que outras reféns – e outras senhoras, como essa – foram levadas pelo Hamas no dia 7 de outubro. Yocheved disse que, as...