F5 Conchal e Região

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam. Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Consulta.aspx mediante o número do Renavam e placa do veículo. A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), clicando aqui https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/Veiculos/ValorVenal bastando ao proprietário informar a placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3% – essa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou partes do projeto de lei que buscava flexibilizar as regras para o licenciamento de defensivos agrícolas no Brasil. Denominado por ambientalistas como "PL do Veneno", o projeto dava ao Ministério da Agricultura a prerrogativa de liberar e fiscalizar produtos agrícolas com composições químicas alteradas. Com a decisão do presidente, órgãos como o Ibama e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manterão suas funções na avaliação dos impactos ambientais e à saúde relacionados a esses produtos. A trajetória do projeto foi marcada por divergências no governo, com contrastes entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto foi aprovado no Senado sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) no último mês. Entre os trechos vetados por Lula estão disposições sobre a "complementariedade" das avaliações de Anvisa e Ibama, a "coordenaçã...

A Ucrânia enfrentou na última noite o maior ataque aéreo perpetrado pela Rússia desde o início da invasão em fevereiro de 2022. Autoridades ucranianas confirmaram o uso de de drones e mísseis, atingindo diversas regiões do país. Dentre os locais afetados, a capital Kiev, o centro de Dnipro, Kharkiv, Odesa e Lviv foram atingidos, com uma série de explosões registradas. Até o momento, 12 pessoas foram confirmadas mortas e dezenas ficaram feridas. Yurii Ihnat, porta-voz da Força Aérea da Ucrânia, descreveu o ataque como um dos mais intensos já vistos, com alvos sendo atacados em múltiplas direções e regiões. A ofensiva russa utilizou 158 drones e mísseis de diferentes tipos, incluindo os temidos mísseis hipersônicos Kinzhal. O ataque ocorre em um momento de tensão crescente na região. Poucos dias antes, a Ucrânia havia atingido um navio de desembarque da Marinha Russa na Crimeia, infligindo sérios danos. Além disso, a nação ucraniana havia recebido recentemente um pacote de a...

No Brasil, os números de emprego e desemprego têm mostrado sinais positivos, segundo dados divulgados pelo IBGE, nesta sexta-feira (29). Vamos entender o que isso significa para o país: Menos Desemprego: A taxa de desocupação ficou em 7,5% no trimestre de setembro a novembro de 2023. Isso é uma melhoria, já que era de 8,1% no mesmo período do ano passado. Aliás, é a menor taxa desde 2015. Mais Gente Trabalhando: O número de pessoas empregadas atingiu 100,5 milhões, um recorde histórico. E mais: houve aumento de 853 mil pessoas empregadas neste último trimestre. Trabalho Informal: Cerca de 39,2% das pessoas empregadas estão no setor informal, ou seja, trabalhando sem carteira assinada ou de forma autônoma. Esse número ficou praticamente igual ao do ano passado. Salários: O salário médio dos brasileiros aumentou 2,3% neste trimestre e 3,8% no ano. Setores em Destaque: A indústria e a construção civil foram os setores que mais contrataram neste último trimestre, com ...

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).   A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.   Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. Desde 2022, por decreto presi...

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.   Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.   Outorga A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.   Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências ini...

  Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma. Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram. Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres pre...

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ontem, quinta-feira (28), que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. ...

O governo federal divulgou ontem, quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quatro feriados cairão em finais de semana. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. Confira a lista de feriados: *1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; *29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; *21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo; *1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira; *7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado; *12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacio...