Meninas com
até 14 anos são as mais afetadas pela violência sexual, de acordo com o Atlas
da Violência 2024, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório aponta que a
violência sexual contra crianças do sexo feminino na faixa etária de 0 a 9 anos
foi de 30,4% em 2022, enquanto na faixa de 10 a 14 anos chegou a 49,6%. A
partir dos 15 anos, o índice diminui progressivamente. O debate sobre violência
sexual contra meninas ganhou destaque devido ao Projeto de Lei Antiaborto por
Estupro, que prevê punição para vítimas de estupro que fizerem aborto após 22
semanas de gravidez. Especialistas apontam que meninas até 14 anos seriam uma
das mais afetadas caso o PL seja aprovado. Atualmente, o aborto é permitido em
casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dados do Atlas
da Violência são baseados nos registros do Sinan, sistema do Ministério da
Saúde que notifica casos de violência. O levantamento destaca um aumento
significativo nos casos de violência sexual em 2021 e 2022, especialmente na
faixa etária de 5 a 14 anos, em relação a 2020, no período pós-pandemia. O
crescimento das notificações pode indicar uma maior conscientização e denúncia
dos casos.
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