F5 Conchal e Região

O governo brasileiro levantou e endossou a tese da imunidade de chefes de Estado, que pode abrir caminho para a presença do presidente russo, Vladimir Putin, no Brasil. A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Putin avalia desembarcar no Rio em novembro, para participar da Cúpula do G20, mesmo sendo alvo de um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por causa da guerra na Ucrânia. Como o Brasil faz parte do tratado do TPI, em tese, deveria cumprir a ordem de prender Putin, mas o governo resiste. Os dois principais auxiliares do presidente na definição dos rumos da política externa, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o ex-chanceler Celso Amorim (chefe da Assessoria Especial da Presidência da República) já expressaram em entrevistas recentes que Putin é bem-vindo e poderia estar protegido por algum grau de imunidade para chefes de Estado. O posicionamento do governo brasileiro está em um documento remetido às Nações Unidas. ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O placar de seis votos foi atingido nesta segunda-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes. Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação dos militares e sua hierarquia em relação aos Poderes. O julgamento começou na última sexta-feira (29), no plenário virtual do Supremo, e deve durar até o próximo dia 8. Mendes destacou a importância da intervenção da Corte para reafirmar que a Constituição “não admite soluções de força”. O ministro ressaltou que o momento para essa reafirmação é oportuno, considerando o aniversário de 60 anos do início do regime militar no Brasil. Além de Gilmar Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça também acompanharam o voto de Luiz Fux, o relator. Já o ministro Flávio Dino votou...

O Centro de Pesquisa e Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) estuda tecnologias para integrar parques eólicos offshore à rede elétrica do País. Renato Machado Monaro, professor da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), um dos fundadores e membro do grupo de pesquisa do Laboratório de Redes Elétricas Avançadas (LGRID) e coordenador do projeto de investigação das tecnologias de transmissão offshore na costa brasileira (TransBRcoast), discorre sobre o andamento do projeto e seus objetivos. Potencial Segundo o professor, o Brasil tem um alto potencial de produção de energia eólica offshore, a qual é obtida através da força do vento que sopra em alto-mar. Por isso, ele afirma que é fundamental o investimento na implantação e nos estudos desse tipo de energia limpa, inclusive na busca por maneiras de trazer esse potencial para as turbinas eólicas onshore, que estão localizadas dentro do continente. De acordo com o especialista, praticamente toda a costa brasi...

No âmbito das celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), promove a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo na capital. O evento será uma oportunidade para reunir especialistas e autoridades no assunto, oferecendo palestras que visam fomentar discussões e expandir o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mesa de abertura contará com o Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, que irá apresentar ao público novas iniciativas para a orientação e cuidados para a inclusão de pessoas com TEA. Participarão também o Secretário da Educação, Renato Feder; da Saúde, Eleuses Paiva; de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento; da Segurança Pública, Guilherme Derrite; e Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, entre outras autoridades convidadas. O evento marca o lançament...

O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024 está com inscrições abertas para os pedidos de redução de 50% do valor da taxa de inscrição. A solicitação do benefício deve ser feita até as 15h da próxima terça-feira (2) pelo site vestibulinhoetec.com.br. O valor integral da taxa do Vestibulinho das Etecs é de R$ 40. Pode fazer a solicitação quem está regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio, em curso pré-vestibular, curso superior de graduação ou pós-graduação. Além disso, o aluno deve ter remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 2.824) ou estar desempregado. Para fazer o pedido, o solicitante deve acessar o site do Vestibulinho, clicar no menu Redução, preencher o formulário para redução da taxa e anexar os documentos comprobatórios: comprovante de escolaridade, de renda, de aposentadoria, ou declaração de desempregado, disponível no Anexo I da Portaria. Os arquivos devem ser anexados dig...

O reforço de policiais do interior e da capital na Baixada Santista termina nesta segunda-feira (1) com o encerramento da terceira fase da Operação Verão. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública para combater o crime organizado por meio da asfixia financeira do tráfico de drogas, agora dá lugar à ampliação de efetivo de 341 PMs que passam a atuar de maneira permanente nas cidades da região. O anúncio foi feito pelo secretário da pasta, Guilherme Derrite. “A operação cumpriu os seus objetivos, seja capturar alvos identificados por um trabalho de inteligência conjunto entre as polícias como reduzir os índices criminais na Baixada Santista. Agora, com a ampliação do efetivo, podemos dar continuidade a esse combate, que será constante”, ressaltou o secretário, ao analisar a região como uma das mais desafiadoras no combate ao tráfico de drogas por conta de sua localização e escoamento de drogas para Europa. Desde dezembro, no início do reforço na segurança na Baixada com as fé...

No Estado de São Paulo, a estimativa é que 460 mil pessoas tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Abril Azul, mês de conscientização sobre a neurodiversidade, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) preparou um passo a passo de como uma pessoa com autismo pode tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal diferença em relação ao processo tradicional é que as pessoas neurodivergentes têm o direito à prova adaptada, ou seja, com uma 1h20 a mais de duração. Além disso, podem pedir auxílio técnico durante a realização do exame. Para requerer a CNH, o cidadão precisa procurar uma autoescola para início da capacitação para dirigir e seguir os seguintes passos: - Agendar o exame de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica pelos meios digitais, no portal do Detran-SP, através do link https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/habilitacaoPermissao# , do Poupatempo ou ainda por atendim...