Estudo aponta aumento de estupros na Amazônia Legal e influência crescente de facções no controle social de mulheres

Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quarta-feira (19), revela crescimento nos registros de violência sexual na Amazônia Legal, além do avanço da atuação de facções criminosas sobre normas de comportamento impostas a mulheres dentro e fora do crime organizado.

A Amazônia Legal é composta pelos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Crescimento dos estupros na região

Em 2024, a região registrou 13.312 casos de violência sexual, o que representa uma taxa de 90,4 ocorrências por 100 mil habitantes — índice 38% superior à média nacional. O número também revela aumento de 4% em relação a 2023, enquanto o país apresentou variação negativa de 0,3% no mesmo período.

Um dado que preocupa os pesquisadores é o perfil das vítimas: 77% tinham 14 anos ou menos.

*Acre: de 736 para 860 (16%);

*Amapá: de 625 para 715 (14%);

*Amazonas: de 951 para 1353 (41%);

*Maranhão: de 1594 para 1811 (14%);

*Mato Grosso: de 514 para 483 (-7,5%);

*Pará: de 5.011 para 4.815 (-4,5%);

*Rondônia: de 1.501 para 1.491 (-1%);

*Roraima: de 729 para 848 (13%);

*Tocantins: de 1.014 para 934 (-9%).

O Amazonas teve o maior crescimento proporcional, enquanto o Tocantins registrou a maior queda.

Os dados integram a 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, produzido em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, Instituto Itausa, Instituto Mãe Crioula e Laboratório Interpretativo Laiv.

Expansão das facções e impacto sobre mulheres

O levantamento mostra que quase metade dos municípios da Amazônia Legal têm presença de facções criminosas, com predominância do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a pesquisadora do FBSP Isabella Matosinhos, não há um único fator que explique o aumento dos estupros na região. Entre os pontos citados estão:

vulnerabilidade em áreas de fronteira, onde há menor presença estatal;

dinâmicas internas das facções que reforçam hierarquias machistas e violentas;

naturalização das violências sexuais dentro desses grupos.

A especialista destaca que, dentro das facções, práticas de violência sexual podem não ser reconhecidas como tal pelos próprios integrantes, contribuindo para a subnotificação e para a recorrência dos crimes.

Controle sobre mulheres: três formas de dominação identificadas

O estudo identificou um conjunto de regras informais impostas por facções, com diferentes impactos sobre mulheres:

1. Mulheres com vínculo afetivo com faccionados

- Controle sobre roupas e aparência;

- Proibição ou regulação de amizades e interações sociais;

- Em alguns casos, exigência de autorização da facção para romper relacionamentos.

2. Mulheres que vivem em territórios sob domínio de facções

- Mesmo sem ligação com integrantes, podem ser punidas por vínculos afetivos com grupos rivais;

- Punições incluem humilhações públicas, castigos físicos e, em casos extremos, execuções sumárias.

3. Mulheres integrantes de facções

- Ocupam funções de baixo status, geralmente ligadas ao apoio operacional;

- Sofrem violência como forma de disciplina;

- São colocadas em funções de maior risco, como transporte e venda de drogas.

Segundo Isabella Matosinhos, essa estrutura reforça desigualdades internas e impede que mulheres ocupem posições de liderança nas organizações.

Outros indicadores de violência na Amazônia Legal

O estudo também apresenta dados gerais sobre segurança pública na região:

Mortes violentas: 8.047 em 2024 — ainda 31% acima da média nacional, apesar de queda.

Homicídios: apenas o Maranhão teve aumento, com 11% de crescimento.

Estado mais violento: Amapá lidera o ranking na taxa de mortes violentas.

Conflitos no campo: Pará e Maranhão concentram o maior número de ocorrências.

Feminicídios: taxa 19% maior que a média nacional.

Apreensões de drogas: aumento de 21% em 2024.