📌 Cargos comissionados em Conchal: números preliminares, bastidores políticos e cobrança por transparência

Nos bastidores políticos de Conchal, circulam relatos sobre vereadores que teriam influência na nomeação de ocupantes de cargos em comissão

 

Durante a sessão da Câmara Municipal de Conchal realizada em 2 de fevereiro de 2026, a vereadora Chica afirmou, em plenário, que a Prefeitura teria se transformado em um “cabide de empregos”. Em sua manifestação, a parlamentar relatou conversa com o presidente do sindicato dos servidores municipais, Edilson, a quem disse ter solicitado autorização para citar publicamente o diálogo. Segundo a vereadora, o dirigente sindical informou que realizava um levantamento dos gastos mensais da administração com cargos comissionados e que, mesmo sem a conclusão do cálculo, o valor já ultrapassaria R$ 600 mil.

Na mesma fala, Chica comparou os números com gestões anteriores, mencionando que, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Vando, teria havido economia superior a R$ 300 mil mensais em relação às despesas com cargos comissionados. Para a vereadora, o cenário atual seguiria na direção oposta, com aumento no número dessas funções. Ela também ressaltou sua condição de servidora pública ao afirmar que a situação, em sua avaliação, não seria positiva para a administração municipal.

Após a sessão, o Jornal F5 entrou em contato com o presidente do sindicato, que confirmou que o levantamento continua em andamento. Segundo ele, até a terça-feira (3), o valor apurado já se aproximava de R$ 950 mil mensais, embora os cálculos ainda não tenham sido concluídos. Questionado sobre a metodologia utilizada, o dirigente explicou que os dados estão sendo extraídos do Portal da Transparência e se referem aos proventos dos servidores comissionados ali registrados.

O número, por si só, chama atenção. No entanto, buscando aprofundar a análise, o F5 também consultou a Secretaria Municipal de Finanças. A pasta informou que os valores precisam ser levantados com maior precisão para que se chegue ao montante mais próximo possível da realidade e ponderou que os dados divulgados, da forma como estão sendo apresentados, podem não refletir adequadamente a composição dos cargos em comissão.

De acordo com a Secretaria, parte significativa dos servidores enquadrados como comissionados é formada por funcionários concursados que ocupam cargos efetivos e que, posteriormente, recebem uma função de confiança ou responsabilidade adicional, com a correspondente gratificação prevista em lei. Nesse caso, a soma engloba tanto o salário do cargo para o qual prestaram concurso quanto o acréscimo remuneratório pela designação em comissão — o que, segundo a pasta, tende a elevar naturalmente o valor total.

Há ainda, conforme explicou a Secretaria, profissionais que não são concursados e são nomeados exclusivamente para cargos em comissão, compondo a equipe da administração. Para o setor financeiro, caso o levantamento considere apenas esse segundo grupo — formado por pessoas que não ingressaram por concurso público —, os números seriam significativamente menores do que os mencionados pela vereadora durante a sessão.

A Secretaria solicitou prazo para detalhar os dados, separar os servidores concursados dos não concursados que ocupam cargos em comissão e apresentar um quadro mais preciso da situação. O F5 também pediu que esse mesmo tipo de levantamento seja realizado em relação a gestões anteriores, como forma de permitir comparações históricas e contextualizar o uso de cargos comissionados na administração pública municipal. Segundo a avaliação técnica apresentada à reportagem, a presença de concursados exercendo funções de confiança é prática comum no setor público, enquanto o ponto central do debate reside na quantidade de nomeações de pessoas que não ingressaram por concurso.

Nota F5 — Indicações políticas, números preliminares e a obrigação da transparência

O debate sobre os gastos com cargos em comissão na Prefeitura de Conchal vai além de valores ainda em apuração. Ele toca em um ponto estrutural da política municipal: a influência de vereadores na indicação de nomes para cargos na administração.

Após a sessão, o F5 ouviu o presidente do sindicato dos servidores, que esclareceu que o levantamento citado em plenário pela vereadora ainda não foi concluído e segue em apuração. 

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Finanças informou que parte relevante da despesa com cargos em comissão decorre de servidores concursados que acumulam funções de confiança, previstas em lei. Ainda assim, a pasta reconheceu a necessidade de separar esses casos daqueles em que pessoas sem vínculo efetivo ocupam cargos exclusivamente comissionados.

É justamente nesse segundo grupo que se concentra a principal preocupação levantada pelo F5.

Nos bastidores políticos de Conchal, circulam relatos sobre vereadores que teriam influência na nomeação de ocupantes de cargos em comissão. O jornal não trata essas versões como fatos comprovados, mas entende que a recorrência dessas informações impõe à administração o dever de esclarecer publicamente  quantos são, quem os indicou e quais critérios técnicos justificaram as escolhas.

A legislação permite indicações políticas para funções de direção, chefia e assessoramento, mas impõe limites: não podem servir para acomodar interesses particulares, substituir funções técnicas permanentes nem violar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O F5 solicitou que a Prefeitura informe quantos cargos em comissão existem e quanto custam; quantos são ocupados por concursados e não concursados; quais funções exercem; quantos resultaram de indicação política; e quais critérios orientaram cada nomeação.

Sem esse detalhamento, o tema seguirá preso a versões. Com ele, a população poderá avaliar com clareza a estrutura administrativa.