A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% nã...

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro. Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%). Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%. O gerente da pesquisa, Andr...

NOTA   PREFEITURA DE CONCHAL Esclarecimentos a respeito da inauguração das obras de revitalização do Parque Ecológico Municipal "Prefeito Wilson Lozano" Em virtude de algumas postagens nas redes sociais a respeito do que esta sendo inaugurado e do valor gasto no Parque Ecológico Municipal, viemos a público para os esclarecimentos, pois prezamos a transparência de tudo o que fazemos. As obras de revitalização tiveram início na gestão anterior, precisamente no ano de 2016, através de um convênio com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) no valor de R$ 1.750.096,72. A previsão de entrega da obra era em setembro do mesmo ano. Quando assumimos a Prefeitura em janeiro de 2017, a obra não havia sido concluída e estava parada. O motivo da paralisação ocorreu porque a administração anterior utilizou os recursos financeiros oriundos do estado para pagar outras despesas que...

Após muita articulação ficou decidido, sendo oficialmente registrado na terça-feira (27), na secretaria da Câmara Municipal de Conchal, os nomes e cargos que disputaram a presidência da casa de leis conchalense. A chapa eleita assumirá o comando dos trabalhos do poder legislativo municipal no dia 1 de Janeiro de 2019 seguindo no comando do poder legislativo até o final de 2020. A eleição está programada para o dia 17/12 a partir das 19h00min. Cada grupo de vereadores se organizaram com a seguinte composição: CHAPA 1 - Presidente - Jose Roberto Guimarães - PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - Vice-Presidente - Paulo Cesar Souza de Almeida - PR - PARTIDO DA REPÚBLICA - 1° Secretário - Cid Sampaio Correia - PPS - Partido Popular Socialista - 2° Secretário - Rodinei Correia da Silva - PDT- Partido Democrático Trabalhista CHAPA 2 - Presidente - Roberson Claudino Pedro - DEM - Partido dos Democratas - Vice Presidente - Joa...

PRF precisou interditar trecho da BR-116 por cerca de cinco horas para dar socorro às vítimas. Informações da polícia apontam que carreta bateu em ônibus após ultrapassagem. Conteúdo: G1 BA Subiu para cinco o número de mortos no acidente entre um ônibus escolar e uma carreta na manhã deste domingo (25), no km 382 da BR-116, trecho de Santa Bárbara, cidade a cerca de 150 km de Salvador. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O ônibus escolar saiu do município de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, transportando estudantes com idades entre 14 e 25 anos, que iriam participar de um concurso de fanfarras em Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana. De acordo com a PRF, por conta do acidente a via ficou interditada por cerca de cinco horas para que as equipes de socorro pudessem ajudar as vítimas e tirar os veículos da rodovia. A batida ocorreu por volta das 10h50 e a via só foi liberada por volta das 16h. Com o a...

Conforme fomos informados, o motorista do caminhão é Eurides Cardoso, 63 anos, morador de Conchal, no entanto o mesmo não era funcionário da empresa. O transporte trabalhava com sistema de integração, onde a carreta pertence a empresa Umaflex, porém o caminhão e o motorista a outra empresa de transportes.  Conteúdo: G1 Uma batida entre um ônibus escolar e uma carreta deixou três mortos na manhã deste domingo (25), no km 382 da BR-116, trecho de Santa Bárbara, cidade a cerca de 150 km de Salvador. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a polícia, o acidente ocorreu por volta das 10h50. O grupo que seguia no ônibus saiu do município de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, e ia para um concurso de fanfarra em Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana. A cabine da carreta ficou destruída e o motorista morreu. As outras duas pessoas que morreram estavam no ônibus, que também ficou destruído. A PRF ainda n...

Os escorpiões que muitas vezes ocupam áreas externas como bueiros e terrenos baldios, invadem as casas no verão para se esconder em lugares escuros e úmidos. Locais que acumulem material, como dispensas, armários, quintais, favorecem o aparecimento do bicho, pois estes locais contribuem para o surgimento de insetos, como baratas e gafanhotos, alimento preferido dos escorpiões. A espécie mais venenosa! O mais comum visto nas casas – o escorpião amarelo (Tityus serrulatus) – tem entre 6 e 7 centímetros de comprimento e é considerado o mais venenoso da América do Sul. O seu veneno pode ser letal em crianças e idosos. E muita atenção: eles andam em pares. Portanto caso se deparar com um, se prepare, porque ainda tem outro por aí. Uma medida comum que as pessoas tomam para se proteger dos escorpiões é colocar bloqueadores de pano nas portas e também redes nos ralos, mas a medida não é comprovadamente segura. Veneno para inseto mata escorpião? ...