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Mostrando postagens de Junho 19, 2019

TCE emite alerta para Doria após gastos do governo de SP chegarem perto do limite permitido por lei

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Governo usou 45,59% da receita líquida de janeiro a abril. Gastos não podem ultrapassar 49% segundo Lei de Responsabilidade Fiscal.



O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu um alerta para o governador João Doria (PSDB) para que ele não ultrapasse os limites legais de gastos públicos. O alerta do TCE foi emitido porque, de acordo com levantamento do órgão técnico do tribunal, o governo usou 45,59% da receita corrente líquida do primeiro quadrimestre com pessoal.
O governo de São paulo diz que pauta as suas finanças de forma "responsável e controlada" e que o TCE alterou a forma de apurar a receita corrente líquida. (Leia a nota na íntegra abaixo).
De acordo com o levantamento, a arrecadação líquida foi de R$ 154,3 bilhões e os gastos com servidores ativos e inativos chegaram a R$ 70,2 bilhões.
Os gastos não podem ultrapassar os 49% de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com os gastos destes primeiros quatro meses, o governo está perto de chegar ao limite.
S…

Justiça de SP decreta prisão de professor de kung fu acusado de abusar de dez alunas

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Luiz Fabiano do Nascimento negou que tenha assediado quaisquer alunas e disse ser normal encostar nos praticantes para orientá-los.

Luiz Fabiano do Nascimento negou que tenha assediado quaisquer alunas Foto: Facebook / Reprodução

A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária por 30 dias do professor de kung fu Luiz Fabiano do Nascimento, acusado de abusar sexualmente de ao menos dez alunas, uma delas menor de idade, desde 2014.
Ao justificar o pedido de prisão, a Polícia Civil alegou que havia risco de fuga, já que o professor iria participar de uma competição nos Estados Unidos no mês que vem. O Ministério Público concordo com o pedido, concedido pelo juiz Jean Thiago Pereira.
Segundo a polícia, ex-alunas de Nascimento formaram um grupo de Whatsapp para trocar mensagens sobre os supostos abusos. Uma delas relatou que, em 2014, quando tinha 11 anos, foi "apalpada" pelo professor enquanto estava provando o uniforme na academia.
As demais vítimas têm entre 16 e 34 anos. Os de…

Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado

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A portaria está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Rogério Marinho: o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia assinou uma portaria dando a autorização e comemorou no Twitter (José Cruz/Agência Brasil)

Está em vigor a partir de hoje (19) a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. A portaria que dispõe sobre a medida está publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Nessa terça-feira (18), o secretário Rogério Marinho informou, por meio da rede social Twitter, que havia assinado a portaria. Segundo ele, a norma abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.
Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A port…

Hacker tentou se passar por Moro no Telegram no dia 4, afirma PF

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A Polícia Federal (PF) tem elementos de prova de que um hacker tentou se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e mandou mensagens para terceiros em nome do ex-juiz da Operação Lava Jato. Um dos elementos é uma mensagem enviada no dia 4 de junho a um funcionário do próprio gabinete de Moro, depois de ativar uma conta do Telegram – aplicativo de troca de mensagens via internet.
Diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, passaram a ser divulgados pelo site The Intercept Brasil, desde o dia 9. Segundo a publicação, os diálogos indicariam suposta conduta irregular do então juiz da Lava Jato e consequente comprometimento das decisões dos processos julgados na 13ª Vara Criminal, em especial no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que está preso e condenado por corrupção desde 8 de maio de 2018.
Moro e Dallagnol negam ilícitos e acusam “crime às instituições” no ataque c…

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

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Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.
Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.
A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência p…

Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

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É o que revela pesquisa do IBGE.




O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição.
Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.
Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.
O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulhe…

Inverno deverá ser mais quente em três regiões do país, prevê Inmet

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O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.
Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte do Brasil. Com a diminuição da temperatura, ocasionada pelas massas de ar frio do sul do continente, amplia-se a probabilidade de ocorrerem geadas nas regiões Sul e Sudeste e no estado de Mato Grosso do Sul, além da queda de neve nas áreas serranas e planaltos do Sul do país e friagem em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas. As condições típicas da estação, que incluem inversões térmicas durante as manhãs, também podem produzir a formação de nevoeiros e névoa úmida nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Outro fen…

Forte turbulência arremessa comissária contra teto de avião; veja vídeo

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Imagens foram gravadas em voo que ia de Kosovo para a Suíça, no domingo. Alguns passageiros tiveram ferimentos leves, mas pouso foi realizado normalmente meia hora depois.



Uma forte turbulência em um voo da companhia búlgara ALK Airlines fez com que uma comissária fosse erguida do chão e batesse no teto da aeronave, além de deixar 10 passageiros com ferimentos leves. Uma pessoa que estava a bordo filmou a cena no domingo (16). 



O incidente aconteceu em um voo que saiu de Pristina, em Kosovo, com destino a Basileia, na Suíça. Os sinais para que os cintos fossem afivelados estavam acesos e o piloto alertou a tripulação sobre a aproximação de uma zona de turbulência, de acordo com a companhia aérea.
Quando foi arremessada, a comissária estava recolhendo apressadamente o carrinho de bebidas justamente para evitar o risco de algum acidente. Com a agitação na aeronave, algumas pessoas tiveram queimaduras leves com a água quente usada para fazer o chá que estava sendo servido.

Apesar do enorme s…

Motorista que arrastou vendedora de balões no DF estava com CNH suspensa por embriaguez

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William Weslei Lelis Vieira foi flagrado pela PM em dezembro de 2016. Ele perdeu licença dois dias antes do crime, após processo na Justiça.


O empresário William Weslei Lelis Vieira, de 34 anos, que arrastou uma vendedora de balões de 63 anos na noite do último sábado (15), no Distrito Federal, estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa quando cometeu o crime. Ele perdeu a licença, após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
Vieira recorreu à Justiça, mas perdeu o direito de dirigir dois dias antes de cometer o crime contra a idosa. Na época em que foi parado pela Polícia Militar do Distrito Federal em uma fiscalização na região do Sudoeste, o empresário teria se recusado a fazer o teste do bafômetro.
Quase dois anos e meio depois, no dia 13 de junho, a ação foi concluída, e William Weslei teve a carteira suspensa. No entanto, ele ainda podia dirigir por 30 dias – prazo legal para entregar a habilitação.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial do DF. No texto, …

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