Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade
nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do
Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal,
Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por
qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a
validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou
extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também
de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional
chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do
documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as
demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para
pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo
continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento,
somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as
informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não
possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer
aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a
situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas
inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização
de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita
gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da
situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via
e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF
foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da
Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
*Agência Brasil
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