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Mostrando postagens de outubro 27, 2023

Lula diz que não quer 'Forças Armadas nas favelas brigando com bandido' – e que não vai assinar decretos de "garantia da lei e da ordem" enquanto for presidente

*G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que, enquanto for presidente, não vai assinar decretos de "garantia da lei e da ordem" (GLO) – e que não quer militares das Forças Armadas nas favelas "brigando com bandido". Lula deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República. Nesta semana, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), esteve em Brasília para pedir apoio federal no combate às milícias e ao crime organizado no estado. O governo já enviou a Força Nacional e, agora, discute como enviar apoio logístico das Forças Armadas. "Essa semana, tive reunião com os três comandantes das Forças Armadas e com o ministro [da Defesa] José Múcio para discutir uma participação deles no Rio de Janeiro. Eu não quero as Forças Armadas nas favelas brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas e, enquanto eu for pre...

Embaixador de Israel mostra na ONU vídeo de decapitação pelo Hamas

Gilad Erdan, embaixador israelense na ONU, mostrou nesta, quinta-feira (26), imagens e vídeos de pessoas sendo agredidas e decapitadas durante o ataque do grupo terrorista Hamas no dia 7 de outubro. O embaixador afirmou que os vídeos de violência contra civis gravados e divulgados pelo Hamas eram “violência sádica” e que tinham como objetivo “aterrorizar o povo israelense, colocar medo no coração dos israelenses”. Em seguida, ele mostrou um desses vídeos no púlpito da assembleia das Nações Unidas e divulgou um QRCode que leva para uma série de outros vídeos e fotos. No vídeo mostrado durante o discurso, é possível ver um agricultor sendo agredido com uma enxada no pescoço. O embaixador afirmou que o debate sobre as resoluções discutidas na ONU estão erradas. "É impensável aprovar uma resolução para o fim do conflito sem ao menos citar o Hamas" e que "nada disso [a guerra] é contra os palestinos e, sim contra o grupo terrorista", afirmou. "El...

Ação da Anatel bloqueia 80% dos aparelhos que transmitem ilegalmente sinal das operadoras de TV a cabo

Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados. Laboratório Antipirataria Um laboratório antipirataria, inaugurado no mês passado, é uma ferramenta importante da Anatel no combate às transmissões irregulares, onde técnicos conseguem mapear aparelhos clandestinos que captam sinal de tv e bloquear a transmissão. 100 servidores podem ser analisados ao mesmo tempo. Tudo o que eles captam é transmitido ...

Brasil chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas Gerais (23)   O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo. No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram ...

STF valida retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de ontem (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis. Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma "revolução" do mercado imobiliário do Brasil ao o...

Defesa Agropecuária lança canal direto para denúncia de praga em plantações de laranja

  População e produtores rurais poderão informar as autoridades sobre casos de pomares abandonados ou mal manejados A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lançou nesta quarta-feira (25) um canal direto para que a população, especialmente os produtores rurais, possa denunciar casos de “greening dos citros”, que é uma praga nas plantações de laranja. A medida pretende conter o avanço da doença denominada Huanglongbing (HLB). A existência desse tipo de pomar, sem controle do psilídeo (Diaphorina citri), que é o vetor do greening, ou sem erradicação de plantas até oito anos contaminadas com a doença, é problemática para a citricultura, uma vez que atua como fonte de contaminação. A iniciativa faz parte de uma série de ações que serão adotadas pelo governo para controlar o greening, na esteira da reunião realizada no dia 16 de outubro entre governo, corpo técnico da SAA e lideranças da citricultura. Na ocasião, o govern...

UniversalizaSP: 109 municípios aderem ao programa do Governo de SP

Prefeituras passam a contar com apoio técnico do Estado para alcançarem metas de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento Lançado em junho deste ano pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o programa UniversalizaSP encerrou, neste mês, a etapa de adesão dos municípios. Ao todo, 109 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais, receberão apoio técnico do Estado. O objetivo é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento, que estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Por meio do programa, o município passa a contar, também, com suporte na avaliação do arcabouço jurídico vigente, estu...

Polícia de SP prende pai e filho suspeitos de dar golpe de R$ 600 milhões - Empresários fizeram centenas de vítimas na comunidade cigana

  Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam dois empresários por aplicar golpes em ciganos. O esquema pode ter causado prejuízos de R$ 600 milhões e tem centenas vítimas. A ação aconteceu nesta quarta-feira (26), na Zona Oeste da capital. A Justiça decretou a prisão dos dois, que são pai e filho. Eles ofereciam rendimentos acima dos praticados em aplicações financeiras. As prisões foram realizadas por policiais da 2ª Delegacia DIG (Investigações sobre Estelionato e Contra a Fé Pública). As primeiras informações sobre o esquema surgiram na quarta-feira passada (19), quando a comunidade cigana revelou o golpe. A equipe, então, passou a reunir informações sobre os suspeitos e a Justiça concedeu mandados de busca e apreensão e prisão contra os dois. Pai e foram localizados na rua Escócia, em Pinheiros. Os policiais apreenderam dinheiro, joias e documentos. Os valores e quantidades ainda estão sendo contabilizados. Os documentos s...