68% dos brasileiros deixaram de comprar no AliExpress após a
revogação da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Essa
é a conclusão de uma pesquisa encomendada pela plataforma chinesa, que faz
parte do conglomerado Alibaba.
Com a instauração do programa governamental Remessa Conforme,
o AliExpress foi uma das plataformas mais penalizadas em relação a uma fuga de
compradores. A pesquisa revela que quase 7 entre 10 consumidores deixaram de
fazer suas compras no site, consumidores de classes C, D e E.
Além da parcela representativa de consumidores que deixaram
de comprar no site, a pesquisa também mostra que 75% dos ouvidos pela
consultoria Plano CDE, responsável pelo levantamento, são contrários ao aumento
de impostos na plataforma.
O panorama registrado pela pesquisa do AliExpress também é
constatado pelo próprio governo brasileiro, que já começa a olhar o tema com
mais cautela, já que a ação pode se traduzir em um grande revés.
Segundo lembrou interlocutor do governo, ouvido pela Folha de
S.Paulo, atualmente, plataformas como AliExpress, Shein, Shoppe recolhem o
imposto no ato da compra. “Para encomendas de pequeno valor, é cobrado 17% de
ICMS e remessas que ultrapassem os US$ 50 pagam 17% + 60% de taxação federal”,
destacou o interlocutor.
Uma redução vertiginosa no número de pedidos concluídos, representando
menos recolhimento de tributos, também pode ressoar como negativo para os
planos do governo, que segue também sob pressão dos varejistas nacionais.
Segundo um manifesto enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao qual a
CNN teve acesso, 48 entidades do setor afirmaram ser “injustificável a demora
do governo” sobre a questão da desigualdade tributária.
“Não há mais o que analisar. Não há mais o que aquilatar,
considerando os claríssimos efeitos nocivos dessa benesse na indústria e no varejo
nacionais, decorrentes da falta de isonomia tributária”, diz o documento.
No mês passado, as Confederações Nacionais da Indústria e do
Comércio protocolaram uma ação no STF (Supremo Tribunsl Federal) contra a
decisão da suprema corte, divulgada no fim do ano passado, sobre a manutenção
da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
As entidades argumentam que a isenção do imposto é
inconstitucional, “esse benefício viola os princípios da isonomia, da livre
concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento
nacional, diz os representantes das entidades envolvidas.
Ainda sobre a pesquisa da consultoria Plano CDE, encomendada
pelo AliExpress, 87% das 2.535 pessoas entrevistadas, entre 23 de dezembro de
2023 e 09 de janeiro de 2024, defendem que o mais correto seria a redução da
taxação de produtos nacionais, ao invés de aplicar cobranças nas plataformas
estrangeiras.
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