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Mostrando postagens de abril 8, 2024

Univesp prorroga prazo de inscrição de vestibular 2024 até 12 de abril - Instituição de SP oferece mais de 23 mil vagas em 425 polos; é o maior processo seletivo de ensino superior em alcance territorial do estado

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de São Paulo, prorroga o período de inscrições do vestibular 2024 até a próxima sexta-feira (12), às 21h. O processo seletivo oferece 23.322 vagas gratuitas de ensino superior destinadas a 425 polos de 371 municípios na Grande São Paulo, interior e litoral. Ao todo, são nove cursos divididos em três eixos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura); Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação); e Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção). As inscrições devem ser feitas pelo portal vestibular.univesp.br. A prova objetiva inclui uma redação e será aplicada no dia 26 de maio – os locais de exames serão divulgados no dia 21 de maio, a partir das 15h. O início das aulas está previsto para o final de julho de 2024. Neste ano, a Univesp também vi...

Estudo mostra que consumo excessivo de proteínas pode causar doenças cardiovasculares - Pesquisa da USP explica a importância de consultar nutricionistas antes de iniciar uma dieta protéica

Pesquisa feita pela Universidade de Pittsburgh e publicada na revista especializada Nature Metabolism mostra que o excesso de proteínas pode prejudicar a saúde e indica que dietas com mais de 22% de proteína aumentam significativamente o risco de aterosclerose, podendo levar a doenças cardiovasculares. Dan Linetzky Waitzberg, professor do Departamento de Gastroenterologia da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade de São Paulo (USP) e do Laboratório de Nutrição e Cirurgia Metabólica do Aparelho Digestivo do Hospital das Clínicas (HC), explica quais os impactos desse consumo excessivo no organismo e a importância de acompanhamento profissional nas dietas. Aminoácido Leucina De acordo com o especialista, as proteínas animais estão associadas ao aumento da lipoproteína de baixa densidade, também conhecida como colesterol LDL, e também da inflamação crônica e estresse oxidativo, o que pode ser fator de risco para doenças cardiovasculares. Ele conta que, em parte, isso pode ser exp...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador" - Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais. Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado...

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches - Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deve...

Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro - Dívida bruta está em 75,5% do PIB

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses - encerrados em fevereiro - as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as...

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet - Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. É possível verificar a situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral   (TSE). Para quem já tem o registro biométrico, os serviços no Título Net continuam disponíveis, assim como o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral. A data limite para atualização do título eleitoral é 8 de maio. De 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. Os serviços ficarão indisponíveis nesse período pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais. ...

Deputado Jonas Donizete (PSB) destina recursos para Hospital de Conchal

O Hospital e Maternidade Madre Vannini de Conchal deve de receber um aporte financeiro para melhorias em seus serviços de saúde. O deputado federal Jonas Donizete (PSB) anunciou a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar para a instituição. Os recursos serão direcionados especificamente para projetos de "Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas", visando garantir um suporte adequado às demandas da comunidade. Para que os trâmites necessários para a liberação dos recursos sejam realizados, é fundamental o cadastro na plataforma do InvestSus A solicitação para destinação desses recursos partiu da presidente municipal do PSB de Conchal, Ildacy Botelho, que reconhece a importância desse investimento para a melhoria dos serviços de saúde na cidade.

Conheça as regras sobre arrecadação e uso de recursos por partidos e candidatos - Normas disciplinam o tema para as campanhas nas Eleições Municipais 2024

A legislação eleitoral permite aos partidos políticos, às candidatas e aos candidatos arrecadar recursos para custear as despesas das campanhas eleitorais. As regras que disciplinam a forma como deve ocorrer essa arrecadação estão definidas na Resolução TSE n° 23.607/2019, que foi atualizada em alguns tópicos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Confira os principais pontos sobre a arrecadação e a aplicação de recursos que partidos e candidatos devem seguir durante as Eleições Municipais 2024. A arrecadação Os recursos destinados às campanhas eleitorais são legítimos quando provenientes de: doações em dinheiro de pessoas físicas; dos próprios dos candidatos e candidatas; doações de outros candidatos ou partidos políticos; comercialização de bens, serviços e promoção de eventos de arrecadação realizados pelo candidato ou partido; ou de rendimentos gerados a partir da aplicação de recursos. Também são válidos os recursos próprios dos partidos, desde que venham do Fundo Partidá...

Eleições 2024: sistema majoritário é utilizado na eleição para prefeito

As eleitoras e os eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio poderão participar das Eleições Municipais 2024, cujo primeiro turno será realizado em 6 de outubro. Obrigatória para os maiores de 18 anos e facultativa para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 e os jovens de 16 e 17 anos, a votação será para eleger representantes para os cargos de prefeito (sistema majoritário) e de vereador (sistema proporcional). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.731/2024, dispõe, entre outros pontos, sobre os sistemas eleitorais majoritário e proporcional. Nesta matéria, confira os principais aspectos do princípio majoritário, em que ganha a candidata ou o candidato que receber a maioria dos votos válidos. Maiorias simples e absoluta A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver ma...