Projeto desvincula receita e permite repasses para Saúde com aumento da arrecadação - Com envelhecimento da população, PEC permite que Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos
Ele cita também que a renegociação das dívidas dos Estados, em tramitação no Congresso Nacional, permitirá um maior aporte na educação com a economia que virá do acordo, além da PPP das Novas Escolas, que trará mais investimentos na construção e manutenção de unidades. Diminuição das matrículas A medida se justifica pela necessidade de o Estado se adaptar às mudanças demográficas. Nos últimos anos, houve uma diminuição gradativa do número de matrículas de crianças na rede. Em janeiro de 2015, cerca de 3,8 milhões de alunos se matricularam na rede estadual. Em janeiro de 2024, foram 3,3 milhões, uma diminuição de mais de 15% nos matriculados. “Hoje as famílias são menores e isso reflete no número de matrículas. Um exemplo é uma escola da nossa rede que já teve 1,8 mil alunos matriculados. Hoje, ela tem apenas 140 alunos”, relata Neiva. Envelhecimento da população exige mais investimentos em Saúde Por outro lado, as alterações na pirâmide demográfica e o progressivo envelhecimento ...