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Mostrando postagens de abril 25, 2023

Câmara aprova urgência do PL das Fake News, também chamado de "PL da Censura"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento que estabelece o regime de urgência para o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News. O resultado acontece após acordo costurados entre os líderes da Casa para aprovação da matéria. O placar no plenário foi de 238 votos favoráveis e 192 contrários. Com a aprovação, serão dispensadas as formalidades regimentais – como aprovação nas comissões – e o texto poderá ser encaminhado direto para votação em plenário. Como a Jovem Pan antecipou, a expectativa é que a matéria seja discutida e votada pelos deputados em sessão deliberativa na próxima terça-feira, 2. O cronograma foi divulgado pelo relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ambos defensores da proposta. “Há de se ter um limite para isso, garantido a todos a sua liberdade de expressão, e cada um arca com as consequências do que fala nas redes”,

Governo de SP firma acordo com GWM Brasil para projetos de veículos a hidrogênio

O Governo de São Paulo firmou nesta terça-feira (25) um acordo com a Great Wall Motor Brasil (GWM) de desenvolvimento de projetos para introdução de frotas movidas a hidrogênio no estado. O novo complexo automotivo em Iracemápolis terá capacidade produtiva de 100 mil veículos por ano e vai gerar 2 mil novos empregos diretos até 2025. O compromisso foi firmado durante visita do governador Tarcísio de Freitas à planta da GWM na Região Metropolitana de Piracicaba. O termo de engajamento é implementado por intermédio da InvestSP, a agência de promoção de investimentos do Governo do Estado. “São Paulo quer ser líder no processo de transição energética. Temos um grande potencial do estado no etanol, que é a ponte para termos veículos movidos a partir de hidrogênio e que vão ser muito viáveis na questão de carga. Será uma revolução no transporte brasileiro, a tecnologia está aí e, com uma dose de incentivo, vamos ter usinas de etanol produzindo também o hidrogênio verde. Vamos fecha

Haddad diz que imposto sobre empresas chinesas será embutido nas compras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as lojas online Shein, Shopee e AliExpress já estão negociando com o governo brasileiro a adesão ao plano de conformidade e que vão pagar os impostos da forma que o governo estabelecer para garantir concorrência justa com lojas brasileiras. O plano de conformidade é um plano Receita Federal para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. Com a medida, o imposto sobre produtos vendidos em sites internacionais será descontado na hora da compra. Segundo explicou Haddad, assim que o consumidor comprar um produto a empresa de e-commerce já estará autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que a empresa deveria recolher. O ministro disse que esse modelo é o mesmo adotado pelos Estados Unidos e pela Europa. Com a repercussão negativa sobre o tema nas últimas semanas, Haddad afirmou na última quinta-feira, 20, que a Shein vai nacionalizar 85% dos produtos dela em quatro

Número de mortos por suposto “jejum para encontrar Jesus” sobe para 90 no Quênia

O número de corpos exumados pela polícia queniana subiu de 58 para 90 em um dia, informou a TY KBC, uma empresa estatal de comunicação do Quênia. O secretário do Interior, Kithure Kindiki, disse que o líder da seita suspeita das mortes deveria responder por genocídio. Homens, mulheres e crianças teriam morrido após serem induzidas a um jejum extremo, sob a promessa de que encontrariam Jesus. O líder da Igreja Internacional das Boas Novas, o pastor Paul Mackenzie, está preso e aguarda uma decisão da Justiça. 112 desaparecidos A descoberta dos corpos ocorreu no último fim de semana, enterrados em covas rasas na Floresta Shakahola, localizada no condado de Kilif, na Costa Leste do Quênia. A KBC destacou que 112 pessoas foram dadas como desaparecidas desde o início das investigações. O presidente do país, William Ruto, defendeu a prisão dos responsáveis e que o Quênia precisa estar, continuamente, atento àqueles que querem abusar do setor religioso. *Band

Secretaria da Saúde registra aumento de 149% nos surtos de Mão–Pé–Boca em SP este ano

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) registrou um aumento de surtos da Doença Mão-Pé-Boca (DMPB) no estado. De janeiro a março deste ano, ocorreram 391 surtos da enfermidade, sendo que, no ano passado, no mesmo período, havia 157 notificações, um aumento de 149% em 2023. Durante todo o ano de 2022, foram contabilizados no estado 387 surtos da doença, que pode se intensificar no outono, assim como as enfermidades respiratórias bronquite e sinusite. A Doença Mão-Pé-Boca é uma síndrome viral e sazonal. Ela é mais frequente em crianças de até cinco anos, cuja transmissão ocorre por meio de secreções de vias aéreas, gotículas de saliva, via fecal-oral e pelo contato com lesões. Os fatores que provocam a circulação do vírus são socioambientais, e a prevenção ocorre por meio de medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos e evitar aglomerações, especialmente durante época de surto. O vírus habita o sistema digestivo e pode provocar estomatites (um tipo de af

Ministério da Saúde libera vacina bivalente contra Covid-19 para maiores de 18 anos

O Ministério da Saúde liberou a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação, divulgada nesta segunda-feira, 24, tem por objetivo reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país. De acordo com a pasta, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do “Movimento Nacional pela Vacinação“. A vacina bivalente poderá ser aplicada em quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer, como esquema primário ou como dose de reforço. Além disso, a imunização deve respeitar um intervalo de quatro meses da última dose. A bivalente, que é uma versão atualizada da vacina usada na campanha de vacinação iniciada em 2021, foi elaborada com base na variante original do coronavírus (o SARS-CoV-2) e na variante Ômicron. Assim, a vacina pode imunizar contra mais de uma versão de um vírus de uma

STF começa a julgar se torna mais 200 denunciados em réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. O julgamento é feito em sessão virtual, quando os ministros não precisam fazer defesa oral de seus votos, mas apenas apresentá-los no sistema online da corte, e ocorre desde a meia-noite desta quarta até 23h59 do dia 2 de maio. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou a favor do recebimento das denúncias. Se as denúncias forem recebidas pela maioria dos ministros, como no caso dos cem primeiros denunciados, mais 200 pessoas vão virar réus na Justiça, tendo que responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado, todos presentes no Código Penal brasileiro. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado. O processo terá seg