Regras do Pix mudam a partir de novembro - Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas
para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de
mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador
previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite
diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro
valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados
para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de
melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de
gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou
incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança
armazenadas no Banco Central.
As instituições também terão de informar aos clientes, em
canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes.
Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm
marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições
financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do
perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos
iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita
forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o
relacionamento com o cliente.
Pix
Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado
em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a
modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como
concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do
setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde,
serviços de streaming e clubes por assinatura.
Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo
próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão
debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a
cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os
custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a
inadimplência.
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