O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e   profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio. A lei foi sancionada na última sexta-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União define que, em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresarial deverá agir de três formas para garantir o direito do consumidor: 1.        assegurar a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados; 2.        disponibilizar o crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disp...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro. O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte. Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%). GLP A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará ...

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas. Segundo a pasta, o volume financeiro negociado registrou “crescimento expressivo” ao longo de junho. No levantamento do dia 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. No dia 24 de junho, o valor aumentou para R$ 1,68 bilhão. Nos últimos dias do mês, o total renegociado chegou a R$ 2,48 bilhões – aumento de 70% desde o início do programa. Dentre as regiões do país, o Sudeste acumula maior volume negociado: R$ 1.043.097.842. Em seguida estão Nordeste, com R$ 466.222.187; Sul, com R$ 340.383.388; Centro-Oeste, com R$ 237.706.948; e Norte, com R$ 104.611.156. O estado que mais renegociou dívidas, até o momento, foi São Paulo, com 11.016 clientes (26%), 20.917 contr...

Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse. Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”. “Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios à região, se sobreponham à nossa vocação de paz e cooperação. Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, afirmou. “Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo c...

Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (8), três pessoas suspeitas de praticar crimes cibernéticos contra agências bancárias. Segundo a Polícia Civil, eles seriam integrantes de uma organização criminosa que age em todo o país. O esquema funcionava com o apoio de funcionários de agências bancárias e trabalhadores terceirizados, que instalavam dispositivos eletrônicos falsificados na rede do banco. Com isso, o grupo criminoso conseguia acessar o sistema bancário e realizar operações como trocas de biometria, de foto e de documentos dos clientes, para que pudessem furtar dinheiro.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada, às 10h desta segunda-feira (8), para atender a uma ocorrência de suspeita de artefato explosivo no túnel de acesso à Embaixada da Rússia, no Setor de Embaixadas Sul, em Brasília. Segundo informações preliminares, a representação   diplomática recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como ucraniana e, conversando em russo, afirmou que duas toneladas de explosivos tinham sido colocadas em túneis sob o prédio da representação diplomática. Policiais militares do 5º BPM foram ao local e acionaram a Operação Petardo, especializada em explosivos. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) fez uma varredura externa, enquanto a Polícia Federal (PF) foi chamada para colaborar na varredura interna. Juntos, com a ajuda de cães da PM, os agentes fizeram uma busca por explosivos. A PM informou à Agência Brasil que, por volta das 12h50, a operação foi concluída sem a localização de qualquer explosivo. O alerta fo...

Os números da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) confirmam a política de reforço a ações preventivas do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). No intervalo de seis meses, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. No primeiro semestre deste ano, foram 201.298 abordados, contra 100.959 no mesmo período do ano passado. “As ODSIs contribuem para evitar acidentes e para conscientizar a população, por exemplo, sobre a necessidade de separar álcool e volante. A condução de veículos sob influência de álcool é uma das principais causas de sinistros e óbitos no trânsito”, diz Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP. Em 2024, foram realizadas 278 operações, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4%. O Detran-SP contabilizou 5.570 motoristas que se recusaram a realizar o bafômetro no semestre, cont...

Estudo da Faculdade de Medicina da USP revela que a adesão à dieta da saúde planetária pode desacelerar o declínio cognitivo. O artigo publicado na revista científica Nature Aging aponta uma associação entre a adesão e a renda dos participantes. A professora Claudia Kimie Suemoto, da disciplina de Geriatria do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora do estudo, explica que a dieta planetária é pensada não só para a saúde do indivíduo, como de costume, mas para a saúde do planeta também. “Ela traz uma ideia muito interessante, né? A gente sabe que dieta saudável é rica em frutas, vegetais e alimentos integrais. A dieta planetária traz mais um elemento: além de ser boa para cada um de nós é boa para o planeta. Por exemplo, a carne, se consumida em excesso, faz mal para o planeta. A criação exploratória do gado leva a vários impactos ambientais. Então a dieta planetária traz alimentos que são bons para o planeta. O nosso estudo apresenta a novidade ...

O Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP está com inscrições abertas para o Polo de Treinamento para Olimpíadas de Matemática, voltado para estudantes do Ensino Médio interessados em aprimorar seus conhecimentos na disciplina. O curso é gratuito e presencial, e as inscrições estão abertas até o dia 26 de julho pelo formulário de inscrição. O programa oferece a oportunidade de aprofundamento em conteúdos não convencionais, essenciais para competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). Além disso, o curso também busca incentivar professores do Ensino Fundamental II e Médio a criarem grupos de estudo em suas próprias escolas. Sob a coordenação dos professores Cristina Cerri e Lucas Colucci, ambos do IME, o curso terá encontros aos sábados, das 8h30 às 12h30, nas seguintes datas: 17 e 31 de agosto, 14 e 28 de setembro, 19 e 26 de outubro, 9 e 23 de novembro. Com carga horária total de 32 horas...

Era pra ter sido no Rio-2016. Uma lesão atrapalhou os planos. Toquio-2021 surgia no horizonte, mas faltou mais pontos no ranking. Dessa vez, Gabriele Sousa não deixou passar. Depois de um ciclo olímpico exemplar, com grandes resultados e longe do departamento médico, a triplista carioca confirmou a tão desejada vaga nas Olimpíadas de Paris. O passaporte foi carimbado no último fim de semana, com o título no Troféu Brasil, mas faltava um único detalhe, a certificação no ranking da World Athletics, a Federação Internacional de Atletismo, divulgado na quarta-feira (3). Entre as 32 classificadas a Paris, Gabi se coloca na 17ª posição. Apesar de inédita, a vaga não pegou a triplista totalmente de surpresa. “Na verdade, eu ficaria muito surpresa se perdesse essa vaga. Trabalho há muito tempo por ela. Desde 2023 eu e meus técnicos trabalhamos minuciosamente para conquistar os pontos necessários”, diz. O ouro no Troféu Brasil serviu também como uma dose extra de confiança para Gabi. Ela ...

Representada pelo diretor Sr. Carlos Laia, a empresa apresentou um documento que visa melhorar significativamente o saneamento municipal e atender às metas da Agenda 2030, visando à universalização do saneamento estipulada pelo governo federal para 2033 com 99% das residências recebendo água tratada e 90% das residências com coleta e tratamento de esgoto. O plano, realizado por uma empresa de assessoria ambiental, contratada pela Legun, substituí o anterior, elaborado em 2013. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico não só estabelece metas para a coleta e tratamento de efluentes gerados pelo município, mas também propõe objetivos de curto, médio e longo prazo para o abastecimento de água da população de Conchal. Entre as metas mais ambiciosas estão o aumento de 30% na capacidade de reserva de água tratada e a construção de duas novas Estações de Tratamento de Água (ETAs). A primeira substituirá a ETA “Enos Bonini”, localizada no bairro Santa Rita, com uma capacidade de t...

O debate sobre um futuro sustentável e inclusivo ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza, espera reunir mais de 35 mil pessoas. Segundo a SBPC, “será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios colocados pelas mudanças climáticas, a necessidade de redução do processo de aquecimento global e crescimento sustentável”. Para o presidente da SBPC, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presença de pesquisadores de diversas áreas tem o potencial de trazer a visão dos cientistas, da sociedade civil e do governo sobre a temática e também contribuições para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na capital paraense en...

As novas instalações do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vai abrigar a Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da instituição, foi inaugurada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova unidade recebeu investimento de R$ 102 milhões do governo federal. Ao discursar durante o evento, Lula reafirmou seu compromisso de continuar investindo em educação e fazer com que todos os cidadãos tenham acesso ao ensino superior. “Vamos investir na formação de meninos e meninas desse país. Nós queremos os mais pobres, nós queremos a classe média, queremos os mais ricos sendo tratados em igualdade de condições. Que vença o melhor, mas todo mundo partirá do mesmo lugar. Não tem privilégio, não tem quebra-galho, tem oportunidade”. O presidente da República prometeu fazer quantas universidades forem necessárias para que o país seja um “exportador de inteligência”. “Isso sim tem valor agregado nas coisas que a gente quer fazer”, dis...

O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio. O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4).   Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.   Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família a ser beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser en...

A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira (3) a Casa da Mulher Paulista Rosa Scarso Leite, em Boituva. O espaço, construído com repasse estadual de R$ 765 mil, realiza ações de empreendedorismo feminino, saúde da mulher e o combate à violência. Essa é a 15ª Casa da Mulher Paulista entregue na gestão do governador Tarcísio de Freitas. A secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, presente no evento, enfatizou a importância de um espaço seguro para o público feminino. “Nossa intenção é garantir que as mulheres sejam cada vez mais recebidas com acolhimento e respeito pelos seus direitos, oferecendo suporte emocional, psicológico e jurídico para sair de situações de violência, além de capacitação para alcançarem autonomia financeira”, explica. A cidade de Boituva conta com 60.997 habitantes, segundo o IBGE, e está localizada na região metropolitana de Sorocaba, a 115 km de São Paulo. O município está comprometido com o Gove...

O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (4), em Bauru, as vias marginais na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), construída para desafogar o tráfego no trecho urbano da cidade. Depois, em Lins, entregou a modernização da estrada vicinal (LIN 040) e novos poços profundos de abastecimento que ampliam a oferta de água em nove cidades das regiões de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Tarcísio finalizou a agenda em Tupã, onde inaugurou a recuperação da ponte José Felipe Zied. “É uma alegria estar aqui trabalhando e vendo as coisas acontecerem. Uma obra de 22 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos. Uma obra requerida e há quantos anos sonhada. E nós vemos que as cidades vão crescendo e precisam de dispositivos de acesso como esse, que vai fazer a diferença. É muito bom ver a obra realizada. Pois quando a gente dispara o investimento a gente está gerando emprego. Vamos continuar trabalhando com o município em todas as áreas”, afirmou Tarc...

A concessão rodoviária da Rota Sorocabana vai beneficiar moradores de 17 cidades da região sudoeste do estado. O projeto prevê ampliação, operação e manutenção de 460 quilômetros de rodovias, incluindo trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). O Governo de São Paulo aprovou na quarta-feira (3) a modelagem final e autorizou a publicação do edital de concessão. Estão previstas diversas intervenções e obras para melhorar rodovias do interior paulista, como duplicação de pistas, criação de faixas adicionais e correções de traçado. “Recebemos também muitas sugestões nas consultas e audiências públicas que ajudam a melhorar as vias e reduzir os acidentes. São intervenções importantes que irão aumentar a segurança”, afirma o secretário de Parcerias e Investimento, Rafael Benini. O investimento previsto é de R$ 8,7 bilhões em 30 anos de concessão. Serão realizadas duplicação, implantação de...