Usuários de drogas na região da cracolândia, no centro de São Paulo - Imagem: Nelson Almeida


A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no DiárioOficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas".
Entre essas etapas, está a que trata da internação do dep…

A 8ª edição da competição começa nesta sexta-feira (7), na França; donas da casa, ao lado de EUA e Alemanha são as favoritas.

Seleção brasileira de futebol feminino posa para foto oficial Foto:Reprodução/ Instagram


A 8ª edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino começa amanhã (7), na França, e terá participação de 24 países. A competição, dura um mês, e as partidas serão sediadas por 11 cidades.
Na primeira fase, a seleção brasileira marcará presença no grupo C, jogando contra as seleções da Jamaica (09/06), Austrália (13/06) e Itália (18/06).
Se você ficou interessado na competição, selecionamos algumas curiosidades. Confira!
Início do campeonato para as mulheres
Enquanto os homens disputam o torneio desde 1930, as mulheres só puderam brigar pelo título mundial a partir de 1991, na edição da China. Percorrendo as 11 sedes francesas, 24 seleções começam a luta pelo título. O número de equipes se repete pela segunda vez. Nas primeiras duas edições, 12 times disputaram os jogos. Entre 199…

Juiz de Brasília também aceitou denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht. Caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.




O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.
Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
A TV Globo e o G1 ainda não conseguiram localizar as defesas dos quatro réus. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa de Lula apontou ausência de mat…

Um projeto de lei estabelece que alunos infratores e pais responsáveis participem na reparação de escolas e objetos danificados com ressarcimento e serviço de manutenção. O PL foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (4).
Para os alunos, o texto diz que os estudantes devem participar das atividades de manutenção e restauração dentro da escola (como pintar paredes e limpar salas de aula) no caso de danificação de instituições públicas de ensino. Os responsáveis também deverão participar das ações de reparos.
O autor do PL, vereador Gilberto Nascimento (PSC-SP), afirmou que a sua proposta pretende ir além de ações punitivas. Ele explicou que os pais e responsáveis estão incluídos na reparação de danos também para participarem da educação dos filhos e entenderem o ambiente dentro das escolas.
Ele ressaltou que o projeto também prevê palestras, conversas e outras medidas educativas com alunos para a conscientização da importância dos professores e da educação.
Po…

Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' de quarta-feira (5). 

Reprodução/internet 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.
De acordo com o texto, que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.
Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Veto
Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa …

Reprodução 

O celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi invadido nesta terça-feira (4) por um hacker que ficou cerca de seis horas utilizando seus aplicativos. O invasor enviou mensagens pelo Telegram para contatos do ex-juiz.
Por volta das 18h, o ministro recebeu uma ligação do seu próprio número e achou estranho, pois atendeu e não havia ninguém do outro lado da linha. A Polícia Federal está investigando o caso. Moro foi obrigado a cancelar a linha.
Em maio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura de um inquérito para acompanhar a apuração de tentativas de ataques aos aplicativos de mensagens nos celulares de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo os que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio e no Paraná.
No âmbito da PGR, foram determinadas providências a serem adotadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) “no sentido de diagnosticar eventuais ataques e resolver o problema de …

Criança de um ano e quatro meses não pôde ser acompanhada pela mãe.
Foto: Divulgação/Samu Regional Maringá 

Nos últimos dias, a atitude do médico de resgate Mauricio Lemos, do Samu de Maringá (PR), encantou a internet. O menino Peterson Gabriel, de um ano e quatro meses, estava internado com pneumonia e precisou ser transferido para outro hospital. Mas no helicóptero do Samu, só tem espaço para o paciente, o médico, enfermeiro e piloto. O menino ficou sem a mãe durante o trajeto.

Peterson ficou nervoso por estar sem a mãe e começou a chorar, o que poderia agravar o caso da doença. Então foi aí que o médico lembrou da tática que usava para acalmar a sua filha: vídeos com os desenhos da personagem infantil Peppa Pig.
A ideia deu certo e rapidamente o problema foi resolvido.
‘’Temos que não só pensar no atendimento médico, mas em dar conforto, carinho e afeto para a criança, ainda mais pensando que a mãe não está lá. Faço para os pacientes o queriam que fizessem por mim ou minha filha’’, d…