F5 Conchal e Região

Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo faz avanços robustos na regularização de terras no campo e na cidade. Nesta quarta-feira (24), a etapa mais significativa desta ação até agora foi cumprida no município de Euclides da Cunha Paulista, onde o governador Tarcísio de Freitas entregou mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema. “Nosso compromisso é fazer a regularização fundiária total no estado de São Paulo. A gente quer dar título, escritura e matrícula para todos os assentados e produtores, desde os pequenos até os médios e grandes”, afirmou Tarcísio. “Isso traz investimentos, a repercussão é imediata. Primeiro você dá o título, a segurança jurídica, acaba com conflitos agrários e invasões de terra. Em seguida, você traz o investimento. O oeste paulista tem muito potencial, e vamos explorar todo esse potencial”, acrescentou. A cerimônia teve a participação do secretário estadual de Agr...

A descoberta das dimensões do megalago Paratethys acaba de entrar para o Guinness, o livro dos recordes, se tornando oficialmente o maior lago de todos os tempos graças às últimas pesquisas do Instituto Oceanográfico (IO) da USP e ao esforço de seus pesquisadores. Usando a técnica chamada magneto-estratigrafia – que aplica o registro das inversões de polaridade do campo magnético da Terra nas rochas como ferramenta de datação – e reconstruções paleogeográficas digitalizadas para determinar o tamanho e o volume do Paratethys, a pesquisa se tornou essencial para esta história fascinante liderada pelo pesquisador Dan Valentin Palcu. “Durante muito tempo acreditou-se que ali existia um mar pré-histórico, conhecido como Mar Sármata, mas agora temos evidências claras de que durante cerca de 5 milhões de anos este mar tornou-se um lago – isolado do oceano e cheio de animais nunca vistos em outros lugares ao redor do globo”, conclui Palcu. O megalago Paratethys foi caracterizado por uma fa...

A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para o INILATmov+. Promovido pela Iniciativa Latino-americana para la Internacionalización de la Educación Superior, o programa oferece intercâmbio virtual para estudantes de instituições estrangeiras associadas de Ensino Superior. As disciplinas serão ministradas no formato online por universidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Para participar, os interessados devem ter estudado do primeiro ao quinto módulo de qualquer curso superior nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), durante o segundo semestre de 2023. Para confirmar a inscrição, é necessário se cadastrar no sistema da ARInter e também preencher o formulário indicado no edital. As duas etapas devem ser concluídas até 31 de janeiro. É possível cursar entre uma e duas disciplinas por semestre, em até duas instituições do INILATmov+. “O objetivo da iniciativa é impulsionar o crescimento pessoa...

Na manhã desta terça-feira, o prefeito Vando Magnusson comunicou uma notícia emocionante para a cidade de Conchal. A empresa local Agarradinho Indústria e Comércio de Brindes Ltda está programada para expandir suas operações, gerando centenas de empregos e revitalizando uma área antes abandonada. A Agarradinho, especializada na fabricação de artefatos de material plástico, incluindo brinquedos e brindes promocionais, atualmente localizada na Rua das Azaleias, nº 817, revelou seus planos de expansão durante uma reunião no gabinete do prefeito. A expansão ocorrerá no antigo barracão do INSS, localizado na Av. Manoel Gonçalves Neto, que foi adquirido pela prefeitura após uma batalha considerável. O local, outrora marcado por incidentes policiais e ocupação por usuários de drogas, será transformado em um centro produtivo que contribuirá para a geração de novos empregos e o desenvolvimento econômico da região. Prefeito Vando Magnusson e Sr. Geraldo Zinato, Diretor da Agarradinho ...

Uma mulher de 76 anos e outra de 52 morreram após o carro em que estavam despencar de um viaduto na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Limeira (SP), na última sexta-feira (19). O acidente aconteceu por volta das 20h30, na altura do quilômetro 138, segundo informações da concessionária responsável pelo trecho. Ao todo, três pessoas de Franca (SP) estavam em um veículo a caminho do litoral paulista, onde iam visitar parentes, quando o motorista perdeu o controle da direção e o automóvel caiu de uma altura aproximada de 20 metros, em uma estrutura que passa sobre o Rio Piracicaba. Valdete da Silva, de 52 anos, que era funcionária da Santa Casa de Franca, morreu pouco depois de ser socorrida. Maria da Conceição de Souza, de 76, chegou a ser levada para a Santa Casa de Limeira, mas teve a morte confirmada no domingo (21). O motorista do carro seguia internado até a última atualização desta notícia. O corpo de Valdete foi sepultado no domingo em...

Na manhã desta segunda-feira (22), a Delegacia de Polícia de Conchal registrou um caso envolvendo facadas e uma possível tentativa de vingança. Guardas Municipais, acionados pelo Cecom, dirigiram-se ao Hospital Madre Vanini em resposta a informações de que a vítima, um homem de 42 anos de idade, havia dado entrada com ferimentos causados por facadas. Ao chegar ao Pronto Socorro, os Guardas Municipais constataram que a vítima apresentava quatro lesões decorrentes de facadas na região do pescoço, ambos os braços e abdômen. Surpreendentemente, o homem optou por permanecer em silêncio diante das autoridades. De acordo com a polícia, o homem, que não teve sua identidade informada, possui ficha criminal por roubos e tráfico de drogas. Durante o trajeto de volta à Base da Guarda Civil Municipal (GCM), os Guardas Municipais se depararam com uma mulher, também conhecida nos meios policiais, cujas roupas estavam manchadas de sangue. Ao ser abordada, a suspeita alegou, inicialmente, ter sido ...

  A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios. As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação. Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes. São requisitos obrigatórios ...

  Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo. O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos. Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet. Em boletim divulgado às 12h desta segunda (22), o governo do estado ...

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessár...

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou a pasta. Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas. Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.   “No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19.” O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem aind...

Com apoio e parceria da Escola Politécnica (Poli) da USP,   acontece a segunda edição do CooTEA, um projeto que nasceu com a missão de incluir pessoas autistas desde a escola até o mercado de trabalho, com treinamentos específicos e técnicas de ensino especializadas. Emanuel Santana, integrante da plataforma Adapte Educação de formação especializada em terapia, ensino e inclusão de pessoas autistas – e parceira do projeto –, explica que a parceria entre o projeto CooTEA e a Poli surgiu em 2021. “A gente começou treinando em grupo de servidores de Cajamar juntamente com a Poli USP, e dessa experiência nasceu essa relação com a Poli, por conta da terapia para o autismo e das demandas que os autistas apresentam para a sociedade”, explica. Antônio Massola e Eduardo Mancebo, professores participantes do projeto, entenderam que um projeto firmado entre a empresa e a Universidade geraria resultados satisfatórios e assim surgiu o CooTEA, cooperação para treinamento e emprego de p...

A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indenizar consumidora que encontrou corpo estranho em embalagem de molho de tomate. A empresa deverá restituir o valor dos produtos adquiridos e indenizar a autora, pelos danos morais, em R$ 10 mil. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que a mulher juntou aos autos elementos de prova que embasam sua versão, tais como imagens do corpo estranho, e-mail e conversas. O magistrado também apontou que não foi possível fazer prova pericial, pois a empresa recolheu o produto, e que houve inércia da ré em solucionar o problema. “O que era, portanto, um momento de confraternização familiar, se demonstrou um verdadeiro infortúnio, haja vista a presença do corpo estranho no alimento da autora e de seus familiares. Ademais, no Superior Tribunal Justiça, prevalece a tese da configuração de dano moral, independentemente de haver consumo do alimento”, concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do ...

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis condutas ilícitas da rede social Kwai no Brasil. O objetivo do procedimento é apurar se a plataforma digital de origem chinesa tem promovido conteúdos e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de seguidores. Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma — diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem. O inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia anônima que o MPF recebeu pelo canal institucional de atendimento aos cidadãos, o MPF Serviços. As informações coincidem em grande parte com notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre a estratégia que o Kwai estaria adotando no Brasil. Os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar viola...

É abusivo negar cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com essa fundamentação, baseada na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Augusto Nardy Marzagao, da 4ª vara cível de Atibaia (SP), decidiu que é obrigação de uma operadora de saúde custear terapia especializada para criança com autismo. O menor de idade foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lhe foi recomendado, pela médica responsável por seu tratamento, terapia ocupacional com abordagem em integração sensorial. Apesar disso, ele não foi atendido pelo convênio. O juiz explica que, nesse contexto, a ausência de profissionais credenciados pela operadora de assistência à saúde na área do tratamento demandado pela criança impõe para o réu o custeio integral da terapia. Ainda, a determinação diz que não é lícita a operadora de saúde impor ao autor que se desloqu...

Foi publicada nesta quinta-feira (18/1) a Resolução 538/2023, que altera a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e também modifica o Código de Ética da Magistratura. A resolução estabelece que a prática de assédio sexual por magistrado passa a ser considerada infração disciplinar de natureza grave. Também muda o artigo 39 do Código de Ética da Magistratura, que, com a nova redação, considera prática atentatória à dignidade do cargo qualquer ato do magistrado, no exercício profissional ou em razão dele, que configure assédio moral, sexual ou implique discriminação injusta. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o acolhimento das vítimas. Pesquisas produzidas pelo CNJ em 2021 e 2022 indicam que há subnotificação dos casos de assédio sexual no Judiciário. E isso tem a ver, conforme revelam os números do levantamento feito no ano passado, com a expectativa de que a...